10/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 01:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
19/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 20:13

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) Tendo em vista os efeitos infringentes que se almeja e diante do disposto nos artigos 9º, "caput", 10 e 1.023, §2º, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte Ré, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos pela parte contrária; 2) Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
14/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 16:55

Recebidos os autos
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA RAINHO JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
25/02/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/02/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:11

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/02/2025 15:11

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/02/2025 22:43

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 10:57

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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