24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de EVIHISTHER RODRIGUES GODOY em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:18

Juntada de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:28

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:27

Juntada de petição
17/06/2025 18:02

Recebidos os autos
14/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de EVIHISTHER RODRIGUES GODOY em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:40

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EVIHISTHER RODRIGUES GODOY em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0805016-82.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVIHISTHER RODRIGUES GODOY, MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES RÉU: FB LINEAS AEREAS S A Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pela ré no ID 154131552, tendo em vista a certidão de intempestividade.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

ITAGUAÍ, 2 de dezembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
02/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:07

Outras Decisões
02/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0805016-82.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVIHISTHER RODRIGUES GODOY, MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES RÉU: FB LINEAS AEREAS S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias úteis contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 18 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 10:01

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:01

Recebidos os autos
05/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
05/11/2024 15:38

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
05/11/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 13:41

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 23:47

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:56

Outras Decisões
02/09/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
31/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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