13/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801609-70.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA RÉU: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

Recebo o recurso inominado interposto por ITAÚ SEGUROS S.A., no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801609-70.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA RÉU: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801609-70.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIO DA SILVA PORCIUNCULA RÉU: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
14/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 18:40

Recebidos os autos
11/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
11/03/2025 16:26

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 16:26

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:15

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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