04/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:13

Expedição de Ofício.
28/05/2025 05:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0824849-59.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Frustrada as tentativas de penhora nas em face da executada, determino a expedição de ofício ao INSS para que proceda o bloqueio de repasses à executada e o depósito de valores para garantia da execução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Outras Decisões
09/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0824849-59.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1 - Frustrada a penhora on line teimosinha. 2 - Não foram localizados veículos em face do devedor, conforme consulta ao sistema RENAJUD - ID130749058. 3 - Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD com relação à pessoa jurídica porque a declaração de ECF não veicula nenhum bem, mas somente a movimentação contábil da PJ apara fins de averiguação do imposto devido e/ou pago; 4 - Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Fica(m) o(s) credor(es) desde já intimado(s) de que não sendo localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS e independentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95)." RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 22:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:59

Outras Decisões
16/09/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 23:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 20:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:57

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 18:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2024 18:37

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2024 18:37

Recebidos os autos
31/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/01/2024 15:52

Decretada a revelia
30/01/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 11:59

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA BISPO CESAR PINTO em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 16:56

Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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