23/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:54

Outras Decisões
28/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 21:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 21:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 21:53

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 21:53

Recebidos os autos
09/07/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução.

Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, se ocorrer, poderá ser desfeito ou compensado ao final.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
14/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:07

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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