23/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:18

Recebidos os autos
10/09/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA GUEDES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 19:22

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 19:22

Recebidos os autos
10/06/2025 12:11

Expedição de Informações.
05/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:36

Expedição de Ofício.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 22:57

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino a expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito para que retirem imediatamente o nome da parte autora de seus assentamentos com relação à anotação determinada pela parte ré.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
14/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 15:53

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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