29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DR.

DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. - 005.

APELAÇÃO 0007549-66.2022.8.19.0008 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0007549-66.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00610945 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: FLAVIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SUÉLEN PAIVA DE GUSMÃO SILVA OAB/RJ-178930 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 093.

APELAÇÃO 0007549-66.2022.8.19.0008 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0007549-66.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00610945 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: FLAVIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SUÉLEN PAIVA DE GUSMÃO SILVA OAB/RJ-178930 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
13/07/2025 17:33

Remessa
13/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 23:53

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que o reu apresentou Apelação tempestiva as fls. 249 tendo recolhido as custas as fl 269. /r/nAo apelado em contrarrazões
13/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:20

Juntada de petição
17/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 14:17

Conclusão
10/07/2024 17:50

Remessa
04/07/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:42

Conclusão
27/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:59

Conclusão
07/03/2024 17:59

Outras Decisões
07/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:16

Juntada de petição
09/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:04

Juntada de petição
07/07/2023 17:36

Juntada de petição
20/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:05

Outras Decisões
02/06/2023 13:05

Conclusão
02/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:05

Juntada de petição
16/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:41

Juntada de petição
07/11/2022 11:49

Juntada de petição
30/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:48

Juntada de petição
21/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 21:40

Assistência Judiciária Gratuita
09/06/2022 21:40

Conclusão
26/03/2022 17:18

Juntada de petição
18/03/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:41

Conclusão
14/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 20:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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