TJRJ - 0829823-75.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELMA SILVA DE SOUZA

CPF *87.***.*06-94

KELVIN HENRIQUE COSTA SOUZA

CPF *70.***.*54-77

LEONARDO COSTA DA SILVA

CPF *21.***.*22-08

Advogados

FABIO JOSE SILVA DE ASSIS

OAB: 186520/RJ

CPF *11.***.*26-30

ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS

OAB: 160658/RJ

CPF *12.***.*98-26

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0165-65

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 87690/RJ

CPF *03.***.*19-00

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB: 19212/MA

CPF *21.***.*61-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL ( 400143 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/06/2025 00:43

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 08/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 19:02

    Conclusos ao Juiz

  • 04/06/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:58

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 04/06/2025 18:57

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 13/05/2025 14:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/05/2025 22:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2025 16:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/04/2025 18:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0829823-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO COSTA DA SILVA, JOELMA SILVA DE SOUZA, K.

    H.

    C.

    S.

    RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Recebo os Embargos de Declaração de ID 180367525, tempestivos, e deixo de acolhê-los, vez que não se encontra na sentença embargada nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, sendo de se salientar que as preliminares foram apreciadas por ocasião da decisão de saneamento e organização do processo.

    Vale ressaltar, ainda, que a matéria aventada pode ser objeto de recurso próprio.

    RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

    RICARDO CYFER Juiz Titular

  • 14/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 12:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2025 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 19:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/03/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2025 01:10

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 18/03/2025 12:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/03/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 02/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 22/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:17

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 21/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 00:12

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 16/11/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 13/11/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:15

    Juntada de acórdão

  • 23/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/09/2024 07:44

    Conclusos ao Juiz

  • 21/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 05/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:42

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:42

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 25/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 08:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/07/2024 11:46

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 13:16

    Conclusos ao Juiz

  • 18/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 17/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 18:06

    Conclusos ao Juiz

  • 11/06/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 18:01

    Juntada de acórdão

  • 09/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 07/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 07/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 17:35

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:51

    Conclusos ao Juiz

  • 21/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:19

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:24

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 17/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 11/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 17:47

    Conclusos ao Juiz

  • 07/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 02/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 25/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2024 22:09

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 15/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 06/03/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 17:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/02/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 15:19

    Conclusos ao Juiz

  • 21/02/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 11:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:21

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:25

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 30/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:04

    Conclusos ao Juiz

  • 18/01/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 18:24

    Conclusos ao Juiz

  • 22/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 06:00.

  • 18/10/2023 14:50

    Conclusos ao Juiz

  • 11/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA DE ASSIS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:05

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 26/09/2023 02:25

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 25/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 01/09/2023 17:19.

  • 01/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/08/2023 12:21

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2023 06:00.

  • 16/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 21/07/2023 14:23.

  • 21/07/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:00

    Conclusos ao Juiz

  • 17/07/2023 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 23/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 28/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 12/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:11

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 17:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 15:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2023 14:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/03/2023 14:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO COSTA DA SILVA - CPF: *21.***.*22-08 (AUTOR).

  • 16/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:03

    Conclusos ao Juiz

  • 16/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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