01/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0835291-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAIAS CALEGARIO RÉU: FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP Recebo os Embargos de Declaração de ID 140536603, tempestivos, e deixo de acolhê-los, vez que não se encontra na sentença embargada nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, sendo o recurso em tela, na verdade, a manifestação do inconformismo do réu com a conclusão do juízo após análise dos elementos trazidos aos autos. É de se salientar que o trecho destacado da sentença e reproduzido na petição de recurso se trata apenas do elenco das alegações da parte ré, ainda no relatório da sentença, não havendo razão de ser para que, nesse trecho, o juízo se estendesse sobre provas e razões de decidir, o que somente tem lugar na fundamentação da sentença.

Vale ressaltar, ainda, que a matéria aventada pode ser objeto de recurso próprio.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

RICARDO CYFER Juiz Titular
14/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLEBER MENEZES DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ISAIAS CALEGARIO em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
22/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de CLEBER MENEZES DA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de CLEBER MENEZES DA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ISAIAS CALEGARIO em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:58

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ISAIAS CALEGARIO em 17/04/2023 23:59.
08/04/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:05

Recebida a emenda à inicial
30/03/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/03/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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