26/08/2025 07:31

Documento
22/08/2025 07:26

Confirmada
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:57

Documento
20/08/2025 14:17

Conclusão
19/08/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:18

Documento
06/08/2025 08:02

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 19:10

Inclusão em pauta
22/07/2025 17:03

Pauta
14/07/2025 12:03

Conclusão
14/07/2025 12:02

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 10:59

Documento
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0121580-23.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0121580-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00138969 APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
10/07/2025 17:26

Confirmada
10/07/2025 17:05

Pauta
02/07/2025 11:08

Conclusão
23/06/2025 15:46

Documento
13/06/2025 07:26

Documento
12/06/2025 10:58

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 16:57

Documento
10/06/2025 16:42

Conclusão
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
03/06/2025 07:28

Documento
02/06/2025 07:55

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
20/05/2025 07:24

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0121580-23.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0121580-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00138969 APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Defiro a sustentação oral nos moldes em que requerida, na forma dos artigos 937, do CPC/2015 e 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, uma vez observado o prazo de 48h (quarenta e oito horas) preconizado pelo art. 97, inciso III, do RITJERJ. 2.

Para tanto, caso necessário, remaneje-se o feito para sessão compatível, com a adoção das cautelas de praxe.
16/05/2025 17:31

Confirmada
16/05/2025 17:30

Retirada de pauta
16/05/2025 17:08

Mero expediente
15/05/2025 11:00

Conclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 11:37

Mero expediente
09/05/2025 10:54

Conclusão
08/05/2025 07:44

Documento
07/05/2025 08:00

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:19

Inclusão em pauta
29/04/2025 16:57

Mero expediente
24/04/2025 12:59

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0121580-23.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0121580-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00138969 APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Ao recorrente acerca do certificado, para regularização, sob pena de inadmissão do recurso.
10/04/2025 14:29

Mero expediente
10/04/2025 14:24

Conclusão
10/04/2025 14:19

Documento
07/04/2025 13:15

Pedido de inclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 11:15

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 12:39

Remessa
25/02/2025 12:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824846-69.2025.8.19.0001

William Cesar de Jesus Santana

Ibest Inc Bras de Empreendimentos Soc e ...

Advogado: Antonio Carlos Felisbino Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0810788-46.2023.8.19.0061

Rafael dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0261232-60.2019.8.19.0001

H.t.y.s.p.e Empreendimentos e Participac...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0121580-23.2022.8.19.0001

Lafargeholcim Brasil S A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812879-82.2025.8.19.0209

Joacir Silva Santos

V6 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Rafael Taveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 12:51

Exibir Processo