18/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0800964-92.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARTINS RAMOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Leonardo Martins Ramos em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Alega o autor, em síntese, que teve sua conta no Instagram desativada pelo réu supostamente por violar as diretrizes de uso, causando-lhe constrangimento.

Requer tutela de urgência para que o réu seja compelido ao reestabelecimento do acesso seguro à conta, sob pena de multa diária (id. 170026498).

Ainda em uma cognição sumária, própria do momento processual, não visualizo os requisitos da tutela de urgência, notadamente a existência de probabilidade do direito dos autores.

Ademais, a dilação probatória mostra-se imprescindível no caso em apreço, que aborda matéria complexa.

Reservo-me, portanto, à reapreciação oportuna.

Cite-se o réu para contestar a ação no prazo legal (art. 335 do CPC).

Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, que tem se mostrado improfícua, sem prejuízo do direito das partes à autocomposição.

Concedo provisoriamente ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, com reserva de oportuna reavaliação.

Intime-se.

TERESÓPOLIS, 10 de abril de 2025.

CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
10/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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