19/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 01:08

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:00

Recebidos os autos
04/08/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:09

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807574-22.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o recurso interposto pela parte ré, no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807574-22.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo certo que não há prova da ação de forma temerária.

Já o item 6 se refere aos custos do processo, não podendo ser aqui aplicado.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 15:17

Recebidos os autos
31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
31/03/2025 14:14

Revisão do Projeto de Sentença
28/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 17:49

Recebidos os autos
28/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
28/03/2025 17:09

Revisão do Projeto de Sentença
27/03/2025 22:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 22:10

Recebidos os autos
05/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
05/02/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/02/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:23

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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