18/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:34

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE MENDONCA ROSOLEM em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802346-03.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL JOSE MENDONCA ROSOLEM RÉU: OUTSIDER TURISMO LTDA, FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVA ID 184762580: indefiro eis que sem finalidade prática para a satisfação da execução.

Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.

Determino a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor da parte autora(R$ 25.122,94) .

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 12 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:31

Outras Decisões
24/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 17:48

Juntada de Informações
02/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:23

Juntada de Informações
24/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE MENDONCA ROSOLEM em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE MENDONCA ROSOLEM em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 17:11

Juntada de Informações
28/06/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 14:49

Juntada de Informações
10/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:16

Não recebido o recurso de OUTSIDER TURISMO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-63 (RÉU).
16/04/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:18

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OUTSIDER TURISMO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-63 (RÉU).
14/12/2023 18:46

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 18:46

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE MENDONCA ROSOLEM em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 15:37

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 15:37

Recebidos os autos
11/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
11/10/2023 12:26

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2023 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/10/2023 12:26

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 17:10

Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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