11/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0894814-26.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LYGIA CERQUEIRA SANTOS RÉU: FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER Digam as partes se pretendem a produção de outras provas.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Titular
01/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:43

Outras Decisões
30/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0894814-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LYGIA CERQUEIRA SANTOS RÉU: FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER 1) ID 166047369 - À parte autora sobre a contestação. 2) O fato de a parte ré se declarar entidade filantrópica sem fins lucrativos, por si, não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sem ter trazido aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência econômica alegada.

Neste sentido: "As pessoas jurídicas sem fins lucrativos - entidades filantrópicas e beneficentes - que têm objetivo social de reconhecido interesse público, também devem comprovar a insuficiência econômica para gozar desse benefício, o que não ocorreu na hipótese." (STJ, REsp nº 1.195.605/RJ, 2 T., Rei.

Min.

Castro Meira, j . 2/9/2010, DJe 22/9/2010).

Assim, comprove-se a ausência de recursos.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Titular
10/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:28

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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