03/09/2025 13:48

Remessa
15/07/2025 11:46

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0087969-27.1995.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087969-27.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01131734 APELANTE: CMEL - CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A.

ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 ADVOGADO: CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA OAB/RJ-210597 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência dos pressupostos do artigo 1.022 do CPC-15.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

O inconformismo das partes com o aresto embargado não serve de fundamento ao recurso integrativo.

Declaratórios rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.
03/07/2025 15:07

Confirmada
27/06/2025 16:22

Documento
27/06/2025 16:11

Conclusão
26/06/2025 23:59

Não-Provimento
13/06/2025 18:46

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 19:42

Confirmada
09/06/2025 17:17

Inclusão em pauta
04/06/2025 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 11:31

Conclusão
28/05/2025 16:58

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0087969-27.1995.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087969-27.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01131734 APELANTE: CMEL - CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A.

ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 ADVOGADO: CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA OAB/RJ-210597 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência dos pressupostos do artigo 1.022 do CPC-15.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

O inconformismo das partes com o aresto embargado não serve de fundamento ao recurso integrativo.

Declaratórios rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.
15/05/2025 14:57

Confirmada
12/05/2025 14:12

Documento
09/05/2025 18:05

Conclusão
08/05/2025 23:59

Não-Provimento
05/05/2025 12:08

Documento
14/04/2025 19:12

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 05//05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 08/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:030.

APELAÇÃO 0087969-27.1995.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087969-27.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01131734 APELANTE: CMEL - CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A.

ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 ADVOGADO: CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA OAB/RJ-210597 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
10/04/2025 17:57

Inclusão em pauta
10/04/2025 16:20

Documento
09/04/2025 11:28

Documento
08/04/2025 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 11:18

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:08

Confirmada
18/03/2025 16:21

Documento
18/03/2025 15:37

Conclusão
18/03/2025 13:30

Anulação de sentença/acórdão
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 18:06

Confirmada
27/02/2025 18:55

Inclusão em pauta
19/02/2025 18:23

Retirada de pauta
19/02/2025 12:00

Mero expediente
18/02/2025 16:52

Conclusão
17/02/2025 13:39

Documento
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:35

Confirmada
04/02/2025 18:29

Inclusão em pauta
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:07

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 16:42

Remessa
12/12/2024 16:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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