18/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:52

Juntada de mandado
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao Autor ( X ), ( ) Réu para informar o TIPO DE POUPANÇA (dentre as abaixo relacionadas), tendo em vista que o sistema não permite a digitação do mandado de pagamento sem essa informação referente à poupança, exclusivamente do Banco do Brasil: 51- Poupança Ouro; 52- Poupança Ouro salário; 96- Poupança Poupex; 97- Poupança Poupex Salário; 61- Banco Postal.
15/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:20

Transitado em Julgado em 29/06/2025
27/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:12

Homologada a Transação
10/06/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:31

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
10/06/2025 14:31

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 14:31

Recebidos os autos
10/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/06/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0809474-71.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Quanto ao pedido de antecipação da tutela, constata-se que, na forma do art. 300 do CPC, não se verifica a presença dos subsídios que autorizam a concessão da antecipação da tutela requerida, uma vez que até o presente não foram colacionados elementos de convicção suficientes das alegações autorais, mormente a comprovação da alegada negativação indevida, para que seja tomada qualquer decisão sem que tenha sido dada a oportunidade à parte contrária de apresentar seu contraditório e ampla defesa, institutos indispensáveis ao devido processo legal em total obediência aos termos da Constituição Federal, especialmente em seu artigo 5º: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 8 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 18:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:46

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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