15/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:16

Recebidos os autos
10/09/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813037-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PEREIRA MIRANDA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 21:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 21:56

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 21:56

Recebidos os autos
05/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

184578960
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:13

Outras Decisões
08/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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