15/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:37

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 01:57

Decorrido prazo de K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:52

Outras Decisões
14/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0912878-84.2024.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA RÉU: K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA Chamo o feito à ordem.

Trata-se de Ação de Exibição de Documentos/Produção Antecipada de Provas, fundada nos artigos 381 e seguintes c/c 396 e seguintes do CPC, ou seja, tratar-se de ação cuja natureza é meio de produção de prova (preparatória) para pretensão de uma outra ação (principal), se for o caso.

Houve deferimento de tutela provisória para o Réu apresentar os documentos (imagens) requeridas na inicial, nos termos da Decisão id 140192767, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00, nos termos do Acórdão id 178186364.

Compulsando os autos, verifica-se que o Agravo interposto pelo Réu ainda não transitou em julgado, pois está pendente de análise/julgamento do Agravo em Recurso Especial (em anexo).

Não obstante, considerando que não houve efeito suspensivo, dê-se andamento ao presente feito, nos termos da Decisão id 178185297.

Assim sendo, pela Derradeira vez, INTIME-SE o Réu para apresentar as imagens requeridas na inicial, no prazo de 05 dias, sem prejuízo da aplicação da multa por descumprimento da tutela e das consequências previstas no art. 400 do CPC.

Após o fornecimento das imagens e nada mais sendo requerido, considerando a natureza preparatória da presente ação, cumpra-se o previsto no art. 383, § único do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
12/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:42

Outras Decisões
10/06/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0912878-84.2024.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA RÉU: K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA Primeiramente certifique o cartório se transitou em julgado o Agravo de Instrumento n° 0079240-96.2024.8.19.0000.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
10/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:44

Outras Decisões
12/03/2025 18:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIZA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:57

Outras Decisões
16/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/12/2024 17:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de K S ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:13

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:35

Juntada de extrato de grerj
28/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:17

Juntada de extrato de grerj
28/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:32

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 11:00 45ª Vara Cível da Comarca da Capital.
27/08/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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