16/05/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:46

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA CUNHA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MARLI MENDONCA MACHADO em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0806458-77.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA CUNHA RODRIGUES RÉU: ENEL BRASIL S.A, MARLI MENDONCA MACHADO Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 25 de março de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/03/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 05:41

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Cite-se e intime-se o réu a, no prazo de 15 dias úteis, apresentar CONTESTAÇÃO por meio de petição.

Caso apresente contestação, deverá dizer se dispensa a realização de audiência.
13/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:21

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA CUNHA RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:29

Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2024 06:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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