22/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:47

Processo Reativado
11/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:47

Processo Desarquivado
08/08/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:49

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:31

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 19:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0801911-91.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANE JERONIMO RODRIGUES RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:18

Recebidos os autos
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801911-91.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANE JERONIMO RODRIGUES RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela parte ré os quais versam sobre a súmula 180886745 no acórdão proferido, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para apreciação do referido recurso.

ARRAIAL DO CABO, 12 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:30

Recebidos os autos
25/03/2025 19:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:23

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JULIANE JERONIMO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/06/2024 18:56

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 18:56

Recebidos os autos
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
20/05/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
20/05/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 09:53

Juntada de Petição de adiamento de audiência
17/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIANE JERONIMO RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:48

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 20:25

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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