05/09/2025 15:22

Conclusão
08/07/2025 15:56

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Considerando a concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 566/569.

Outrossim, ante a decisão proferida na ADPF 1090, determino a expedição de RPV em favor da autora.

Por oportuno, esclareço, desde logo, que não devem incidir contribuição previdenciária e IR sobre a quantia.

P.

I.
24/06/2025 10:06

Juntada de petição
12/06/2025 17:37

Conclusão
12/06/2025 17:37

Outras Decisões
12/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

Ao exequente para prosseguimento, requerendo o que couber.
03/04/2025 15:56

Conclusão
03/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:48

Juntada de petição
17/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:25

Conclusão
27/07/2024 03:15

Juntada de petição
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:17

Conclusão
21/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:25

Juntada de petição
29/04/2024 16:15

Juntada de petição
24/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:54

Juntada de petição
24/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:31

Conclusão
14/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:42

Juntada de documento
14/07/2023 16:11

Remessa
14/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:10

Juntada de documento
11/05/2023 02:15

Juntada de petição
03/05/2023 16:01

Juntada de petição
25/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:03

Conclusão
31/03/2023 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 20:21

Juntada de petição
02/03/2023 22:39

Juntada de petição
02/03/2023 09:01

Juntada de petição
01/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:52

Juntada de documento
03/02/2023 12:53

Conclusão
03/02/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 23:47

Juntada de petição
26/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 03:42

Conclusão
10/01/2023 03:42

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2022 15:38

Conclusão
27/07/2022 14:14

Juntada de petição
27/07/2022 03:20

Juntada de petição
25/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:44

Juntada de petição
15/06/2022 14:38

Juntada de petição
07/06/2022 17:43

Juntada de petição
25/05/2022 01:10

Juntada de petição
29/03/2022 11:05

Juntada de petição
16/03/2022 11:54

Juntada de petição
09/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:44

Juntada de petição
03/11/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:08

Conclusão
02/09/2021 07:57

Juntada de petição
11/08/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 15:21

Conclusão
11/08/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800540-50.2025.8.19.0061

Mariangela da Rocha Ponte

Aguas da Imperatriz

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0811283-83.2023.8.19.0031

Daniel Vargas Fidalgo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luis Fernando Justino Carreiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0806236-52.2025.8.19.0066

Marly Nicacio Dias Parreira

Geraldo Flaviano Parreira

Advogado: Geni Monteiro da Silva Marcelo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0801576-98.2025.8.19.0006

Washington Franca Maia Cezar

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0808910-62.2025.8.19.0208

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andre Luis dos Santos Cruz Junior

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 17:06

Exibir Processo