05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Portanto, DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos alternativos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes.

Ressalvo, contudo, que isto não dispensa a autora da prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito ...
10/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 23:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:05

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CENTRO DE CULTURA ESPIRITA YLE DE OXOSSI E DO CABOCLO SETE FLECHAS - CNPJ: 20.***.***/0001-49 (AUTOR).
20/07/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811284-13.2023.8.19.0211

Miguel Medina Noya Filho

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001229-74.2018.8.19.0061

Banco do Brasil S. A.

Helder Moreira Goulart da Silveira

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813603-86.2025.8.19.0209

Marcio dos Ramos

Lojas Americanas S/A

Advogado: Evandro Luiz de Britto Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0811337-42.2023.8.19.0001

Julyana Ribeiro Reiniger Novaes

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0097006-48.2013.8.19.0001

Fernando Cruz

Mrl Engenharia e Empreendimentos S A

Advogado: Afonso da Silva Jatoba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2013 00:00

Exibir Processo