TJRJ - 0931324-72.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 09:19
Mero expediente
-
04/09/2025 17:42
Conclusão
-
26/08/2025 13:00
Documento
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 22:50
Confirmada
-
04/08/2025 14:00
Provimento
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 18:51
Inclusão em pauta
-
18/07/2025 07:57
Conclusão
-
09/07/2025 11:20
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0931324-72.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0931324-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00074061 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANITA MARIA CALVELO RECORRIDO: LAIS MARIA CALVELO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA OAB/RJ-176405 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI DESPACHO: Ao Ministério Público. -
23/06/2025 09:48
Mero expediente
-
13/06/2025 12:23
Conclusão
-
13/06/2025 12:20
Distribuição
-
13/06/2025 12:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804115-22.2023.8.19.0066
Rosilene Berion
Municipio de Volta Redonda
Advogado: Rodrygo Vidal Gomes Monteiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2023 09:28
Processo nº 0855761-12.2023.8.19.0021
Ana Carolina Dornelas dos Santos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Gicelia Michaltchuk
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2023 16:24
Processo nº 0802472-92.2024.8.19.0066
Alfredo Enrique Martinez Brito
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Artur Nascimento Silva de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/02/2024 14:54
Processo nº 0820604-03.2024.8.19.0066
Igor da Silva Moncao
Banco Bradesco SA
Advogado: Felipe Elias Menezes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/11/2024 15:15
Processo nº 0931324-72.2023.8.19.0001
Lais Maria Calvelo dos Santos
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Renato Bernardino de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/11/2023 14:30