12/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875592-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GRAZIELA MARIA COSTA FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:06

Recebidos os autos
10/04/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 05:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 22:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 22:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 22:51

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 22:51

Recebidos os autos
04/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
10/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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