10/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:20

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:55

Outras Decisões
22/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO THADEU D ACRI em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0807164-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intimaçãosobre Despacho de ID.190096627 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCIO DE SOUZA.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
07/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:21

Transitado em Julgado em 06/05/2025
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807164-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração opostos pelo autor, pois tempestivos e, no mérito, os acolho, em parte, para sanar a omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça, fazendo constar da sentença: "(...) Conforme artigo 54 da Lei 9.099/95, em sede de Juizados Especiais, a litigância no primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas e despesas, razão pela qual o pedido de gratuidade será analisado em momento oportuno." Mantenho incólumes os demais termos do julgado.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 17:39

Recebidos os autos
24/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/02/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/02/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:58

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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