06/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MAISSA RODRIGUES DE CARVALHO HENRIQUES em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807133-36.2025.8.19.0210 AUTOR: MAISSA RODRIGUES DE CARVALHO HENRIQUES RÉU: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE ________________________________________________________ DECISÃO Considerando a Resolução OE 18/03 (publicada no DOERJ 09-01-2024), que determinou a competência do Foro Central, a contar de 09/02/04, nos bairros da X R.A. (Bonsucesso e Manguinhos), falece da competência este Juízo, para processamento e julgamento da presente demanda, razão pela qual DECLINO da minha competência para uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital - Fórum Central.

Dê-se baixa e remetam-se.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
10/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:38

Declarada incompetência
10/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808002-81.2025.8.19.0021

Maria da Paz Alves

Caixa Economica Federal

Advogado: Antonio Cardoso da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0842111-58.2024.8.19.0021

Maria Cecilia Alves Sabino Figuereido

Jefferson Pereira Morgado

Advogado: Hugo Ramos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0801371-13.2025.8.19.0251

Syrlei de Araujo Bueno

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Fernanda de Souza Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801539-94.2025.8.19.0063

Carlos Alberto Ferreira Leite

Banco do Brasil

Advogado: Lilian Prata de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0144102-11.2003.8.19.0001

Espolio de Tania Lebelson Pinto

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Fernanda Castro Cavalcanti Guerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2003 00:00

Exibir Processo