03/09/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:09

Outras Decisões
01/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 01/09/2025
12/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de DIOGO MARTINS SIMAS em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 16:57

Recebidos os autos
03/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
03/06/2025 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 16:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/06/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 19:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 16:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803379-95.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO MARTINS SIMAS, BEATRIZ TEIXEIRA FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:35

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/05/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 19:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803379-95.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO MARTINS SIMAS, BEATRIZ TEIXEIRA FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se a patrona da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos. 2.

Id 184676449, fl. 1/11: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital"; 3.

Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:08

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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