10/09/2025 16:28

Definitivo
10/09/2025 16:27

Documento
24/07/2025 12:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 17:21

Expedição de documento
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 17:36

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Provimento
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 054.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028512-17.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0170378-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00297614 AGTE: FRANCISCO DERIVALDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 ADVOGADO: PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA OAB/RJ-186661 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
18/06/2025 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 18:19

Conclusão
30/04/2025 11:38

Documento
28/04/2025 15:50

Confirmada
28/04/2025 14:42

Mero expediente
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028512-17.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0170378-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00297614 AGTE: FRANCISCO DERIVALDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 ADVOGADO: PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA OAB/RJ-186661 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
11/04/2025 11:10

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 16:37

Remessa
10/04/2025 15:50

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0824921-37.2023.8.19.0209

Rosineia dos Santos Remedios Domingues D...

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Flavia Leni Bichara da Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0853497-22.2023.8.19.0021

Priscila Costa de Araujo Neves

Ampla Energia e Servicos S/A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0831972-65.2024.8.19.0209

Mercearia Universo Mix LTDA

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Wallace dos Santos Pappacena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0268987-33.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Tito Feres Rezende

Advogado: Marcia Alves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807001-86.2024.8.19.0024

Vanderlino Lopes de Lima

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Rogeria Silveira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 17:37

Exibir Processo