03/07/2025 00:43

Publicado Sentença em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 12:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:21

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
06/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:03

Juntada de carta
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0814063-05.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA - RJ190085 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) RÉU: MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA - MG130929 Despacho ID. 155866105: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, a efetuar o pagamento do débito apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a modalidade de intimação adequada, em conformidade com o artigo 513, §2º do Código de Processo Civil. 4.

Fica desde já advertido o executado que: (a) o não pagamento integral do débito ensejará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado correspondentes a 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor apontado, na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. (b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o executado no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I a VII do artigo 525, §1º do Código de Processo Civil. (c) em estrita observância ao princípio da boa-fé objetiva (art. 5º do CPC) norteador do sistema processual, fica o executado, ainda advertido que eventual inércia sem que haja ao menos alguma das seguintes condutas: (i) pagamento voluntário da obrigação; (ii) oposição à execução por meio de impugnação; (iii) indicação de bens penhoráveis para satisfação do débito; ou (iv) apresentação de justificativa plausível para o inadimplemento do quanto determinado na sentença; constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV e §2º do Código de Processo Civil, ensejando a aplicação da multa especificada naquele dispositivo legal, observando-se, ainda, o disposto no artigo 77, §§ 3º, 4º e 5º. 5.

Ciente o exequente que: (a) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das custas devidas para o ato. (b) Preclusa esta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas custas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do mesmo código. 6.

Fica o executado intimado a comprovar a inexistência da relação jurídica objeto do contrato 54812189 com o réu banco mercantil do brasil e a interrupção de todo e qualquer desconto dos vencimentos da autora referentes ao contrato 54812189.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 13 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
13/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:08

Juntada de carta
21/03/2024 16:30

Expedição de #Não preenchido#.
21/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIA SAMAR DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *30.***.*62-94 (AUTOR).
12/01/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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