11/08/2025 07:26

Documento
08/08/2025 06:47

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 15:47

Documento
06/08/2025 11:44

Conclusão
05/08/2025 13:05

Não-Provimento
24/07/2025 11:12

Documento
23/07/2025 11:21

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 19:17

Inclusão em pauta
20/07/2025 16:23

Mero expediente
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0080891-97.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0080891-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00283196 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CBR 085 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EGBERTO FARIAS MOTTA OAB/RJ-188614 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público
11/04/2025 11:04

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 21:41

Remessa
10/04/2025 21:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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