19/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821922-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS COUTINHO DA SILVA FRANCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaraçãoopostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821922-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS COUTINHO DA SILVA FRANCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:42

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 20:38

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 20:38

Recebidos os autos
26/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
26/11/2024 11:44

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:42

Recebidos os autos
18/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
18/10/2024 10:18

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2024 10:18

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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