05/09/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2025 18:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:39

Juntada de mandado
20/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Diante do depósito voluntário (index 202981436) e da quitação manifestada pelo credor no index 205553505, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II do NCPC.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor do credor/autora, conforme requerido.

Se requerido expressamente, seja observado o AVISO 486/2021 DA CGJ, desde que o advogado tenha poderes expressos para receber.

Nesse caso, comunique-se o autor, via postal, de que seu advogado também constou como beneficiário do mandado de pagamento das importâncias que lhe são devidas.

P.I.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0821422-14.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A A parte autora em petição de index 192385542 requer o início da execução.

CERTIFIQUE o cartório se houve pagamento voluntário da condenação, bem como quanto ao decurso do prazo previsto no art. 523 do CPC.

Após, se for o caso, intime-se a exequente para apresentar planilhade cálculo, com a inclusão da multa, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:12

Processo Reativado
10/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0821422-14.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
10/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 12:36

Recebidos os autos
13/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GISELLE MONTEIRO RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 16:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/02/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GISELLE MONTEIRO RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:18

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
31/10/2024 15:18

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:30

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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