24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:46

Recebidos os autos
22/09/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 13:36

Juntada de petição
22/07/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0800190-30.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LUIZ GOMES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.

BARRA MANSA, 10 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
10/07/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800190-30.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LUIZ GOMES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 19 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
19/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 11:28

Recebidos os autos
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0800190-30.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LUIZ GOMES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 10 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:28

Juntada de petição
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:42

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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