17/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:00

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804779-75.2024.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804779-75.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00098500 APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELADO: CRISTINA DA FONSECA BEZERRA ADVOGADO: LUCAS COSTA ZAPPELLI FERREIRA OAB/RJ-211208 ADVOGADO: EVILYN WAGNER DE SOUZA OAB/SC-053146 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Ementa: Embargos de declaração fundados em contradição.

Acórdão no qual a questão controvertida foi analisada com clareza e com a necessária fundamentação.

Contradição suprível pelos embargos de declaração que deve estar contida no próprio conteúdo do acórdão, não se configurando em relação à lei ou ao entendimento da parte.

Embargante que pretende o reexame do acórdão, o que não comporta apreciação pela via estreita por ela eleita.

Desprovimento dos embargos de declaração.

Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR."
22/05/2025 14:39

Documento
22/05/2025 14:12

Conclusão
22/05/2025 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 12:25

Inclusão em pauta
08/05/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:41

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0804779-75.2024.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804779-75.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00098500 APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELADO: CRISTINA DA FONSECA BEZERRA ADVOGADO: LUCAS COSTA ZAPPELLI FERREIRA OAB/RJ-211208 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao Embargado.
10/04/2025 12:21

Mero expediente
10/04/2025 10:59

Conclusão
07/04/2025 12:01

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 14:00

Documento
27/03/2025 13:35

Conclusão
27/03/2025 11:01

Não-Provimento
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 12:27

Inclusão em pauta
14/03/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:12

Conclusão
19/02/2025 11:00

Distribuição
18/02/2025 12:55

Remessa
18/02/2025 12:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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