25/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:24

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811868-07.2023.8.19.0203 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0811868-07.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00126719 APELANTE: MARIA IONICIA MACIEL LIRA ADVOGADO: BARBARA DA FONSECA FERNANDES OAB/RJ-220923 ADVOGADO: MONIQUE MIRANDA DE SOUZA OAB/RJ-156777 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/06/2025 17:34

Documento
26/06/2025 13:54

Conclusão
26/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2025 08:55

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:55

Inclusão em pauta
30/05/2025 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 09:07

Conclusão
12/05/2025 14:56

Documento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:02

Mero expediente
28/04/2025 16:29

Conclusão
28/04/2025 16:28

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0811868-07.2023.8.19.0203 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0811868-07.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00126719 APELANTE: MARIA IONICIA MACIEL LIRA ADVOGADO: BARBARA DA FONSECA FERNANDES OAB/RJ-220923 ADVOGADO: MONIQUE MIRANDA DE SOUZA OAB/RJ-156777 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME COM URGÊNCIA.

DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

DEMONSTRADA A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO.

DEMONSTRADA A DEMORA NA REALIZAÇÃO DO EXAME.

INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 259/2011 DA ANS.

DANO MORAL.

QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 16:28

Documento
10/04/2025 16:20

Conclusão
10/04/2025 00:01

Provimento
24/03/2025 12:20

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:45

Inclusão em pauta
18/03/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:12

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
21/02/2025 17:02

Remessa
21/02/2025 17:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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