16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO STACKE em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0837981-25.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISMAEL PEREIRA COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão; 2.

Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado. 3.

Declaro o réu citado, diante de seu comparecimento espontâneo aos autos. 4.

A parte autora já se manifestou em réplica. 5.

Assim, digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para decisão saneadora.

DUQUE DE CAXIAS, 4 de abril de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
10/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:52

Outras Decisões
15/03/2025 07:59

Conclusos para decisão
15/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO STACKE em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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