30/06/2025 10:58

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 703.

RECURSO INOMINADO 0804346-05.2024.8.19.0037 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO I JUI ESP CIV Ação: 0804346-05.2024.8.19.0037 Protocolo: 8818/2025.00054186 RECTE: NEON PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 RECORRIDO: LUCIMAR DA SILVA FELIPE GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA FRIBURGO ( 748 ) Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA
16/05/2025 18:52

Inclusão em pauta
07/05/2025 13:42

Conclusão
07/05/2025 13:39

Distribuição
07/05/2025 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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