19/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0812350-06.2024.8.19.0207 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADERBAL PEREIRA DA SILVA, WANDA MEIRELLES DA SILVA ESPÓLIO: HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA Certifique a serventia se foram cumpridas, na íntegra, as determinações de index n. 185458340.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
14/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0812350-06.2024.8.19.0207 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADERBAL PEREIRA DA SILVA, WANDA MEIRELLES DA SILVA ESPÓLIO: HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA A planta acostada em index n. 198322273 não indica o imóvel confinante de fundos.

Regularize-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0812350-06.2024.8.19.0207 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADERBAL PEREIRA DA SILVA, WANDA MEIRELLES DA SILVA ESPÓLIO: HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA 1.

Defiro a gratuidade de justiça aos autores.

Anote-se. 2.

Os autores deverão emendar a inicial para incluir as informações e documentos abaixo relacionados. a) O documento de index n. 159755233 revela que o imóvel usucapiendo não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que revela a necessidade de apresentação de planta que descreva a situação do bem, os imóveis confrontantes, as metragens inerentes às áreas limítrofes, a área do imóvel usucapiendo e sua posição em relação à via pública, informações indispensáveis à individualização do bem e ao exercício do contraditório pelos demandados, o que não é atendido pelos documentos de indexadores 159755239 e 159755240.

Venha, pois, nova planta do imóvel contendo as mencionadas informações; b) Deverão ser incluídos no polo passivo todos aqueles que possuam direitos sobre o imóvel, em especial os outorgantes identificados na escritura de index n. 159755231, além de eventuais espólios e/ou herdeiros; c) Deverá ser apresentada a relação dos imóveis confinantes, a identificação de suas posições em relação ao bem usucapiendo e a qualificação dos proprietários registrais, juntando-se certidão do RGI; d) Deverá ser informado acerca da existência de confrontantes internos; e) Deverão ser apresentadas: certidão unificada dos Distribuidores desta cidade; certidões negativas de ações possessórias e reivindicatórias, distribuídas nos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, em que figurem no polo passivo os autores; 3.

Intimem-se, pois, os autores para que, no prazo de 30 dias, apresentem emenda à inicial, contendo os documentos acima mencionados, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 4.

Ressalto que a concessão do benefício da gratuidade de justiça aos demandantes não autoriza a busca de certidões por meio de expedição de ofício pelo Juízo, o que resultaria em descabido assoberbamento de trabalho para a serventia.

Com efeito, não cabe ao juízo tal função de investigação, tratando-se,

por outro lado, de incumbência da parte, que poderá requerer a isenção de pagamento dos emolumentos diretamente nos cartórios, observando o procedimento previsto no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 27/2013.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:02

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADERBAL PEREIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*97-91 (AUTOR) e WANDA MEIRELLES DA SILVA - CPF: *73.***.*55-71 (AUTOR).
11/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 21:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:47

Distribuído por sorteio
02/12/2024 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:41

Juntada de Petição de procuração
02/12/2024 21:41

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 21:38

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
02/12/2024 21:38

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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