14/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:55

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815732-22.2024.8.19.0202 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815732-22.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00253490 APELANTE: TOP MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO OAB/RJ-165196 ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APELADO: RAQUEL GRACIANO DE SOUZA ADVOGADO: GISELLE CHRYSTINE PASSOS DOS SANTOS FERNANDES OAB/RJ-206571 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

PLEITO DE TROCA DE PRODUTO E DANOS MORAIS.

PRODUTO ENTREGUE DIVERSO DO PRETENDIDO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

APELO DESPROVIDO.

EMBARGOS DO APELANTE.

OMISSÃO QUANTO À ORIENTAÇÃO DO STJ.

MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO ENSEJA DANOS MORAIS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

MERO INCONFORMISMO COM O ¿DECISUM¿ EMBARGADO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
06/06/2025 14:42

Documento
05/06/2025 18:16

Conclusão
05/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2025 11:39

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 14:13

Conclusão
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815732-22.2024.8.19.0202 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815732-22.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00253490 APELANTE: TOP MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO OAB/RJ-165196 ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APELADO: RAQUEL GRACIANO DE SOUZA ADVOGADO: GISELLE CHRYSTINE PASSOS DOS SANTOS FERNANDES OAB/RJ-206571 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES DESPACHO: Id. 30 - À parte Embargada.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

ANDRE LUIS MANCANO MARQUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0815732-22.2024.8.19.0202 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
16/05/2025 09:25

Mero expediente
15/05/2025 12:18

Conclusão
14/05/2025 11:47

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 19:56

Documento
30/04/2025 17:35

Conclusão
30/04/2025 13:30

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 14:09

Ato ordinatório
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 18:13

Inclusão em pauta
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0815732-22.2024.8.19.0202 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815732-22.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00253490 APELANTE: TOP MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO OAB/RJ-165196 ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APELADO: RAQUEL GRACIANO DE SOUZA ADVOGADO: GISELLE CHRYSTINE PASSOS DOS SANTOS FERNANDES OAB/RJ-206571 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO: Por determinação da Excelentíssimo Desembargador Presidente da Egrégia Décima Nona Câmara De Direito Privado (Antiga Vigésima Quinta Câmara Cível), em conformidade com o artigo 2º, § 1º da Deliberação Administrativa nº 01/2025 e do Aviso nº 01/2024, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial/híbrida.
10/04/2025 11:41

Retirada de pauta
10/04/2025 11:39

Ato ordinatório
08/04/2025 00:06

Publicação
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 15:28

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 11:11

Conclusão
03/04/2025 11:00

Distribuição
02/04/2025 14:13

Remessa
02/04/2025 13:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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