31/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 19:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 23:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:51

Transitado em Julgado em 21/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA PATRICIA LEITE EVANGELISTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BB SEGUROS PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S A em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração tempestivamente opostos .

O dispositivo passa a conter a seguinte redação:"Pelo exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do CPC, eJULGO PROCEDENTE EM PARTEos pedidos autorais para: a) DETERMINAR que os réus, solidariamente, providenciem o reparo do chuveiro na residência da autora, em 10 (dez) dias úteis, contados da sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, inicialmente, a R$ 3.000,00 (três mil reais), ciente as partes de que esta obrigação ficará automaticamente convertida em perdas e danos, pelo valor ora fixado; b) CONDENAR os réus, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais, acrescido de juros de mora a contar da citação (artigo 405 do CCB e artigo 240 do CPC) de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406, §1º do CCB) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral (art. 406, §1º; do CCB), pois já engloba a correção monetária e os juros moratórios devidos a contar do arbitramento (verbete 362 da Súmula de Jurisprudência do STJ).

HOMOLOGO o pedido de entrada voluntária da ré ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. acrescido de juros de mora a contar da citação (artigo 405 do CCB e artigo 240 do CPC) de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406, §1º do CCB) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral (art. 406, §1º; do CCB), pois já engloba a correção monetária e os juros moratórios devidos a contar do arbitramento (verbete 362 da Súmula de Jurisprudência do STJ)."P.I.
10/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 23:19

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:36

Expedição de Informações.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA PATRICIA LEITE EVANGELISTA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/01/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:48

Recebidos os autos
19/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
19/12/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 11:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/12/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 11:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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