14/07/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 19:19

Baixa Definitiva
14/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LUIS ALMEIDA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 20:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 20:57

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 20:57

Recebidos os autos
03/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:03

Recebidos os autos
20/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
20/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/12/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 07:19

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/10/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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