21/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0822295-91.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO JOSE DE FARIA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO JOSE DE FARIA FERNANDES RÉU: WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
14/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822295-91.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO JOSE DE FARIA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO JOSE DE FARIA FERNANDES RÉU: WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI 1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
14/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 14:23

Recebidos os autos
02/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
30/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 01:39

Recebidos os autos
27/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
27/08/2024 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 13:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/08/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2024 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 13:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:03

Recebidos os autos
24/05/2024 08:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA PARISE em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:20

Desentranhado o documento
22/08/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 17:06

Transitado em Julgado em 22/08/2023
08/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:52

Decorrido prazo de WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 17:21

Recebidos os autos
03/03/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
03/03/2023 07:58

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 10:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/03/2023 07:58

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2023 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 18:44

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 10:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/09/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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