03/07/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 06:43

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:45

Expedição de Alvará.
03/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0936032-34.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA AMARAL SANT ANNA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu advogado, conforme poderes da procuração e titularidade da conta indicada.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
29/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:01

Expedido alvará de levantamento
27/05/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0936032-34.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA AMARAL SANT ANNA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Index.185379694: Considerando a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer estabelecida em sentença, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 2.000,00.

Desta forma, intime-se a parte ré para pagamento do valor apontado no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
16/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:20

Expedição de Alvará.
15/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0936032-34.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA AMARAL SANT ANNA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA I.

Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu advogado, conforme poderes da procuração e titularidade da conta indicada.

II.

Index.180971400: Diante da alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação, conforme petição de id. 179495403, intime-se a parte autora para fornecer orçamento para análise de possível conversão em perdas e danos, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
10/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:58

Expedido alvará de levantamento
10/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANGELA AMARAL SANT ANNA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:21

Expedição de Alvará.
19/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:22

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 18:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:37

Expedido alvará de levantamento
14/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ANGELA AMARAL SANT ANNA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 18:32

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 18:32

Recebidos os autos
13/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
13/11/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/11/2024 11:39

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 18:54

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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