12/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926502-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROinterposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 23:43

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:57

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926502-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 21:46

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:46

Recebidos os autos
09/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0926502-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:10

Recebidos os autos
21/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
04/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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