27/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 15:30

Recebidos os autos
27/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
08/05/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0908738-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: M.

F., ROBERTA MIRANDA FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Em réplica.

Depois, ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:28

Recebidos os autos
20/02/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA FIGUEIREDO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA FIGUEIREDO em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
05/01/2024 13:45

Juntada de Petição de parecer técnico
11/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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