03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:16

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
18/07/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0854653-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS COSTA GUTTMANN RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intime-se a MP.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
01/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0854653-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS COSTA GUTTMANN RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Embargos de declaração recebidos, visto que tempestivos.

No mérito, acolho a fim de sanar a omissão constante da decisão de index. 176791992, para que passe a constar: As partes são legítimas e estão bem representadas.

O pedido formulado na inicial é juridicamente possível, sendo as partes econômica e moralmente interessadas.

Encontram-se presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento, constituição e validade, bem como os requisitos para o correto exercício do direito de ação.

Não há preliminares nem irregularidades a serem sanadas.

Declaro o feito saneado.

Para a solução da res iudicium deducta, Defiro a produção de prova documental suplementar, desde que superveniente, na forma do artigo 435 do CPC, com a sua juntada no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista à parte adversa, na forma do artigo 437, §1° do CPC.

Inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, eis que se trata de relação de consumo, sendo a parte autora hipossuficiente tecnicamente.

Isto posto, intime-se o réu, para querendo apresentar prova documental, no prazo de 15 dias: Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
15/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0854653-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS COSTA GUTTMANN RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Ao MP com urgência.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
10/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:37

Outras Decisões
13/12/2024 18:35

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:19

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:52

Decretada a revelia
25/06/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:47

Deferido o pedido de
08/05/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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