STJ - 0011036-29.2004.8.19.0023

19/10/2021 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/10/2021 15:13

Transitado em Julgado em 15/10/2021

22/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 18:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ MANUEL GASPENA MARTINS DE PAIVA e LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA

23/07/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO