15/09/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:58

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual , sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012 , § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012)
22/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:02

Trânsito em julgado
15/04/2025 00:00

Intimação

1) Ao cartório para regularizar a petição pendente de juntada./r/r/n/n2) Trata-se de embargos à execução ajuizados por IVY BITTENCOURT DE SOUZA FARIA, representada por sua genitora ISABELLA DA FONSECA E SILVA E BITTENCOURT em face de KONCRETIZE PROJETOS E OBRAS LTDA., já qualificados./r/r/n/nA inicial veio instruída com os documentos às fls. 19/48./r/r/n/nÀs fls. 278, a parte embargante informa nos autos que no que diz respeito à representação da autora por sua genitora, essa se faz necessário, tendo em vista que a autora é portadora de Síndrome de Down.

Em vista disso, informa que anexará nos autos a documentação relativa à curatela./r/r/n/nÀs fls. 332, há uma determinação deste Juízo para que a parte autora informe a respeito da juntada da curatela aos autos./r/r/n/nPetição da autora às fls. 330 informando que ainda não havia sido promovida a curatela. /r/r/n/nÀs fls. 362, manifestação do MP, pugnando pela juntada do termo de curatela, a fim de que se regularize a representação processual./r/r/n/nÀs fls. 366, há uma nova determinação deste Juízo para que a representante legal da autora junte aos autos o termo de curatela, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção./r/r/n/nÀs fls. 378, foi certificada a inércia da parte autora./r/r/n/nÉ o relatório.

Passo a decidir./r/r/n/nDiante da manifesta recalcitrância autoral em corrigir o vício, constata-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo./r/r/n/nAnte o exposto e considerando tratar-se de parte regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 76, § 1º, I c/c art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil./r/r/n/nConsiderando o princípio da causalidade, condeno, ainda, a parte autora nas despesas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.R.I
19/03/2025 12:49

Juntada de petição
11/02/2025 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 12:04

Conclusão
11/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:05

Conclusão
24/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:05

Juntada de documento
20/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:03

Juntada de petição
28/08/2024 11:46

Juntada de petição
19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:37

Conclusão
28/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:35

Juntada de documento
10/04/2024 12:55

Juntada de documento
10/04/2024 12:54

Expedição de documento
14/03/2024 09:09

Expedição de documento
27/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:19

Juntada de documento
01/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:35

Desentranhada a petição
20/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:19

Conclusão
20/09/2023 10:23

Juntada de petição
14/09/2023 12:39

Juntada de petição
05/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:54

Conclusão
14/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:50

Juntada de documento
03/08/2023 16:16

Juntada de petição
21/07/2023 18:44

Juntada de petição
13/07/2023 20:40

Juntada de petição
12/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:26

Conclusão
07/07/2023 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 08:50

Juntada de petição
03/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:32

Juntada de petição
31/05/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:27

Conclusão
11/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:17

Apensamento
20/04/2023 13:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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