08/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de RUTE RODRIGUES ASSUNCAO *74.***.*18-78 em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
29/05/2025 04:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a ré, por OJA, para ciência da sentença, devendo constar o nº do WhatsApp e E-mail, conforme requerido pela autora.
27/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGORIO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:30

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 22:31

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 22:31

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 22:31

Recebidos os autos
03/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 10:55

Recebidos os autos
18/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 20:01

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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