13/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823172-48.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA RENNO RODRIGUES ANTUNES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na decisão, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Outras Decisões
06/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823172-48.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA RENNO RODRIGUES ANTUNES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Comando da sentença que declara a inexistência do débito no valor de R$ 14.966,00, devendo a ré abster-se de efetuar novas cobranças relacionadas a tal débito, sob pena de multa no valor em dobro do indevidamente cobrado.

Parte autora que alega descumprimento entretanto não comprova, não sendo cabível, portanto, o prosseguimento da execução.

Nada mais havendo em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
10/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Outras Decisões
08/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:39

Transitado em Julgado em 13/01/2025
28/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de RENATA RENNO RODRIGUES ANTUNES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 14:35

Recebidos os autos
04/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
04/09/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/09/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 18:16

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811608-20.2025.8.19.0021

Emilia da Silva Viana Pires

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Pedro Paulo Santos e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802680-84.2025.8.19.0052

Wellington dos Santos Brito

Casas Bahia Comercial Matriz LTDA

Advogado: Juliana Leone Friederick

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0178492-69.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Maria Cristina Martins Paes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801883-31.2025.8.19.0207

Lucy Soares do Rosario

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Assis de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0183551-38.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Sonia M R e Bueno

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 00:00

Exibir Processo